Existem algumas categorias de passivos que as empresas podem enfrentar, dentre eles, os trabalhistas, os tribut\u00e1rios e os previdenci\u00e1rios. O passivo trabalhista empresarial \u00e9 um dos principais enfrentados e vai al\u00e9m do risco de demandas judiciais.<\/p>\n
Os riscos existem desde a fase pr\u00e9-contratual at\u00e9 a fase p\u00f3s-contratual, isto \u00e9, empresas devem adotar procedimentos que v\u00e3o desde antes da admiss\u00e3o de um candidato at\u00e9 a demiss\u00e3o do empregado. Para tanto \u00e9 fundamental ter uma boa assessoria cont\u00e1bil, jur\u00eddica e departamentos internos bem preparados, como os de Recursos Humanos, de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o, de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, dentre outros.<\/p>\n
E para se evitar ou reduzir os riscos de passivos trabalhistas \u00e9 necess\u00e1rio levantar e responder alguns questionamentos, por exemplo: quais os principais passivos? As empresas precisam prevenir ou apenas remediar os problemas existentes? Como podem detectar os riscos?<\/p>\n
2.1 \u2013 Fase pr\u00e9-contratual<\/strong><\/p>\n Passivos podem ser causados antes mesmo dos contratos de trabalho existirem, podem ocorrer durante o recrutamento e a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos. Assim, por exemplo, um recrutador promete ao candidato que este ser\u00e1 contratado, faz um longo processo de sele\u00e7\u00e3o e, ao final, n\u00e3o o admite. Supondo-se que esta pessoa abriu m\u00e3o de se candidatar para outra vaga ou, ainda, se deixou um emprego anterior por conta desta promessa, poder\u00e1 acarretar o direito a repara\u00e7\u00e3o de danos sofridos por este candidato para com sua \u201cquase empregadora\u201d.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 quando o candidato passa por todo o processo seletivo, realiza o exame admissional, mas sua contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 cancelada. H\u00e1 diversas condena\u00e7\u00f5es em danos morais (e at\u00e9 materiais) na justi\u00e7a do trabalho quanto a este tema.<\/p>\n E como evitar esse tipo de risco? \u00c9 importante a empresa ter um processo de contrata\u00e7\u00e3o bem definido, com regras que v\u00e3o desde a forma como ir\u00e1 selecionar as pessoas, definir quais compet\u00eancias vai exigir para cada cargo, assim como os padr\u00f5es esperados e aceit\u00e1veis de comportamentos \u00e9ticos. Isto \u00e9 fundamental, pois aqueles que se candidatarem a determinada vaga j\u00e1 saber\u00e3o quais compet\u00eancias precisar\u00e3o ter para participar, assim como pode isentar as empresas de responsabiliza\u00e7\u00e3o por criar expectativas nos candidatos.<\/p>\n Outra forma de gerar passivos \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de processos seletivos com requisitos discriminat\u00f3rios, seja por exigir determinado g\u00eanero ao candidato, seja por exigir idade e estado civil espec\u00edficos, dentre outros. O que \u00e9 vedado pela constitui\u00e7\u00e3o quando diz que \u00e9 proibida a diferencia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de admiss\u00e3o por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.<\/p>\n Com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a chamada LGPD, estas pol\u00edticas de recrutamento passar\u00e3o a ser cada vez mais importantes. Crit\u00e9rios rand\u00f4micos, por exemplo, de sele\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser evitados, sob pena de gera\u00e7\u00e3o de passivos em escala. Outra dica, j\u00e1 com vistas a LGPD, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios pelas empresas recrutadoras para ratificar a concord\u00e2ncia do candidato em deixar seus dados, caso n\u00e3o seja selecionado, para futuros processos.<\/p>\n Portanto, h\u00e1 uma infinidade de situa\u00e7\u00f5es, antes mesmo de existir um contrato entre as partes, que podem gerar passivos para a empresa e que devem ser evitadas.<\/p>\n 2.2 \u2013 Fase contratual<\/strong><\/p>\n Durante a vig\u00eancia do contrato de trabalho diversos s\u00e3o os riscos que uma empresa enfrenta, seja relacionados a remunera\u00e7\u00e3o, jornada, f\u00e9rias, ambiente de trabalho, dentre outros. Como s\u00e3o muitos, ser\u00e3o analisados a seguir apenas dois: remunera\u00e7\u00e3o e ambiente de trabalho.<\/p>\n Quanto a remunera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 \u00e9 uma grande geradora de passivos, pois uma das principais insatisfa\u00e7\u00f5es dos empregados diz respeito a esta. Al\u00e9m disso, empresas que n\u00e3o possuem defini\u00e7\u00f5es claras sobre como ser\u00e3o remunerados os empregados est\u00e3o mais suscet\u00edveis a corrup\u00e7\u00e3o dentro da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como se observa, n\u00e3o s\u00e3o apenas as demandas trabalhistas decorrentes dessas remunera\u00e7\u00f5es mal definidas os passivos de uma corpora\u00e7\u00e3o, as pr\u00e1ticas corruptivas tamb\u00e9m fazem parte deste cen\u00e1rio e causam grandes danos \u00e0s empresas.<\/p>\n Outro tema gerador de riscos \u00e9 a quest\u00e3o do meio ambiente de trabalho. \u00c9 salutar que empresas tenham ambientes laborais saud\u00e1veis para que suas equipes possam desenvolver suas atividades da melhor forma. Empregados insatisfeitos seja com a forma de gest\u00e3o, seja com seu sal\u00e1rio, seja pela falta de reconhecimento, podem gerar s\u00e9rios passivos para a empresa.<\/p>\n \u00c9 importante valorizar as pessoas, pois elas s\u00e3o as que d\u00e3o vida para a empresa e sua satisfa\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada a sua produtividade e, por conseguinte, ao sucesso empresarial. Muitos empregados adoecem por conta de ambientes t\u00f3xicos. E isso n\u00e3o gera reflexos apenas na vida privada do trabalhador, mas na vida corporativa tamb\u00e9m, pois a empresa fica com d\u00e9ficit em sua equipe e tem mais despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para substituir os afastados, por exemplo.<\/p>\n Al\u00e9m de, ao final, essas pessoas ajuizarem demandas trabalhistas, cobrando vultuosos valores que, ainda que as empresas n\u00e3o sejam condenadas no montante requerido, ter\u00e3o, no m\u00ednimo, que arcar com advogados, despesas processuais, custas com peritos, dentre outros.<\/p>\n 2.3 \u2013 Fase p\u00f3s-contratual<\/strong><\/p>\n Nesta fase, um dos principais riscos est\u00e1 ligado aos procedimentos de demiss\u00e3o do empregado. A depender de como o v\u00ednculo com a empresa \u00e9 encerrado as chances de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas podem diminuir ou aumentar. E por qual motivo isso pode acontecer?<\/p>\n As empresas est\u00e3o muitas vezes preocupadas com os processos de admiss\u00e3o, com as vantagens que ser\u00e3o concedidas aos colaboradores ao longo do contrato, a jornada, a remunera\u00e7\u00e3o e, por vezes, esquecem de criar procedimentos para efetivar os desligamentos dos empregados.<\/p>\n Isto \u00e9 fato. Quando o processo de demiss\u00e3o ocorre de forma pac\u00edfica, com o empregado se sentindo reconhecido pelo tempo que passou naquele local e as empresas fazendo isto de forma menos traum\u00e1tica as chances de a\u00e7\u00f5es judiciais diminuem sensivelmente.<\/p>\n E como as empresas podem evitar estes passivos? Abaixo algumas sugest\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o desses passivos trabalhistas empresariais.<\/p>\n 3 \u2013 SUGEST\u00d5ES PARA REDUZIR E SOLUCIONAR PASSIVOS<\/strong><\/p>\n Muitos passivos s\u00e3o gerados ao longo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, como citado acima, podem ocorrer antes, durante e depois do contrato de laboral. Mas, quais solu\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas para evitar ou mesmo sanar estes riscos? A empresa deve investir em boas consultorias? Deve preparar suas equipes? E os empregados precisam se sentir reconhecidos? Qual a import\u00e2ncia disto?<\/p>\n Empresas devem definir procedimentos de admiss\u00e3o de colaboradores. E como isso ocorrer? Atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras quando aos processos de sele\u00e7\u00e3o (como ser\u00e3o selecionados, como ser\u00e1 o processo de recrutamento, momento para realizar o exame m\u00e9dico admissional, etc); quanto aos padr\u00f5es esperados e aceit\u00e1veis de comportamentos \u00e9ticos, o que ser\u00e1 avaliado desde a entrevista. Estes itens devem ficar claros ao candidato ainda na primeira entrevista ou mesmo quando da divulga\u00e7\u00e3o da vaga, se for o caso. A feitura de termos de concord\u00e2ncia para manuten\u00e7\u00e3o de dados no sistema da empresa, por conta da LGPD, tamb\u00e9m se mostra fundamental.<\/p>\n As pol\u00edticas de remunera\u00e7\u00e3o, por sua vez, devem ser claras desde a apresenta\u00e7\u00e3o da vaga ao candidato, pois produzir\u00e3o efeitos ao longo do v\u00ednculo empregat\u00edcio. E como podem ser feitas tais pol\u00edticas?<\/p>\n Uma sugest\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios que, ap\u00f3s a reforma trabalhista, n\u00e3o precisa mais de registro em \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e precisa apenas de norma interna para tanto ou mesmo de defini\u00e7\u00e3o em norma coletiva. E qual a import\u00e2ncia desse plano?<\/p>\n O plano d\u00e1 clareza ao empregado da sua remunera\u00e7\u00e3o, da forma como seu sal\u00e1rio \u00e9 ajustado, do momento em que poder\u00e1 ascender na empresa, seja por merecimento, seja por antiguidade. Ele proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas e evita, por exemplo, os riscos de equipara\u00e7\u00e3o salarial e de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o dentro da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Da mesma forma, os procedimentos para demiss\u00e3o dos empregados devem ser bem definidos e estabelecer, por exemplo, se a demiss\u00e3o ser\u00e1 feita pelo departamento de gest\u00e3o de pessoas, se pelo pr\u00f3prio departamento do trabalhador; estabelecer regras de comunica\u00e7\u00e3o, em falas que mostram que o empregado foi valorizado pelo trabalho desempenhado at\u00e9 ali, mas que a empresas pelos motivos que dever\u00e1 expor ao mesmo n\u00e3o mais precisar\u00e1 de seus servi\u00e7os. Isso demonstra ao empregado que ele n\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero para o empregador. E estas pol\u00edticas valorizam muito isto e evitam consideravelmente os riscos de demandas trabalhistas, por exemplo.<\/p>\n E como as empresas podem colocar em pr\u00e1tica todos esses processos e procedimentos sugeridos? \u00c9 importante, primeiramente, que as empresas tenham boas consultorias, sejam elas jur\u00eddicas, cont\u00e1beis e mesmo um departamento de gest\u00e3o de pessoas e de recrutamento bem preparados, pois estes dar\u00e3o in\u00edcio a realiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos.<\/p>\n Em seguida, \u00e9 importante que sejam detectados os riscos seja atrav\u00e9s de auditorias trabalhistas ou mesmo an\u00e1lise de passivos j\u00e1 consolidados a fim de conhecer o perfil da empresa (an\u00e1lise de reclamat\u00f3rias trabalhistas e suas condena\u00e7\u00f5es, por exemplo). Isto \u00e9 feito por estas consultorias e\/ou departamentos das empresas.<\/p>\n Estas an\u00e1lises nortear\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos e Sal\u00e1rio, do C\u00f3digo de Conduta e do Regulamento Interno, da escolha dos tipos de treinamentos e palestras que precisar\u00e3o ser ministrados (tanto os normativos obrigat\u00f3rios quanto os para melhorar o desempenho das equipes). A cria\u00e7\u00e3o de um canal para ouvir os empregados tamb\u00e9m \u00e9 importante. No citado canal a empresa receber\u00e1 den\u00fancias para apurar viola\u00e7\u00f5es, irregularidades, fraudes, etc.<\/p>\n Por isso, as consultorias cont\u00e1beis e jur\u00eddicas devem ser as respons\u00e1veis pela orienta\u00e7\u00e3o e pelo direcionamento das empresas para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios com os empregados atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o mais humana o que impactar\u00e1 diretamente nos resultados financeiros das empresas.<\/p>\n Assim, boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoas com a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos trabalhadores, o desenvolvimento de suas compet\u00eancias e um ambiente de trabalho saud\u00e1vel representam grande parte do caminho de sucesso das empresas.<\/p>\n Da mesma forma, a aus\u00eancias da gest\u00e3o de riscos e redu\u00e7\u00e3o de passivos refletir\u00e1 diretamente na quantidade de demandas trabalhistas e, principalmente, no \u00edndice de condena\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas refletem os problemas que internamente as empresas enfrentam.<\/p>\n A pandemia do coronav\u00edrus escancarou a defici\u00eancia que muitas empresas possuem neste aspecto, atingindo diretamente a sua sa\u00fade financeira. Empresas bem assessoradas, com planejamentos internos, com equipes bem preparadas, com gest\u00e3o de pessoas e de riscos enfrentaram problemas, contudo com mais condi\u00e7\u00f5es de passar pela crise, o que dizer das que n\u00e3o possu\u00edam qualquer tipo de gest\u00e3o. Foram fadadas a fechar as portas.<\/p>\n A import\u00e2ncia do gerir passivos restou latente com a grande crise pela qual passam as empresas. Ademais, as boas consultorias realizaram planeamentos e estrat\u00e9gias para as empresas tamb\u00e9m no p\u00f3s covid o que poder\u00e1 manter as empresas firmes por mais tempo e diminuir os impactos negativos sobre as mesmas.<\/p>\n Planejar e definir padr\u00f5es de procedimentos deveriam fazer parte de todas as empresas, sejam elas pequenas ou grandes, pois evitam ou reduzem os passivos sejam eles trabalhistas, tribut\u00e1rios, dentre outros.<\/p>\n Investir em boas consultorias e em departamentos e profissionais bem preparados n\u00e3o deveria ser visto apenas como custo da empresa, mas tamb\u00e9m como investimento que refletir\u00e1 numa corpora\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em todos os aspectos, financeiros, humano, etc.<\/p>\n A falta de delimita\u00e7\u00e3o de procedimentos acarreta consequ\u00eancias na seara trabalhista empresarial desde a fase pr\u00e9-contratual, passando pelo contrato de trabalho at\u00e9 chegar na fase ap\u00f3s o encerramento contratual. Portanto, al\u00e9m de todos os argumentos acima expostos \u00e9 de se considerar, tamb\u00e9m, a alta carga burocr\u00e1tica brasileira. Ent\u00e3o, vale a pena ou n\u00e3o vele investir em boas consultorias e realizar processos claros dentro da empresa?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1 \u2013 INTRODU\u00c7\u00c3O Existem algumas categorias de passivos que as empresas podem enfrentar, dentre eles, os trabalhistas, os tribut\u00e1rios e os previdenci\u00e1rios. O passivo trabalhista empresarial \u00e9 um dos principais enfrentados e vai al\u00e9m do risco de demandas judiciais. Os riscos existem desde a fase pr\u00e9-contratual at\u00e9 a fase p\u00f3s-contratual, isto \u00e9, empresas devem adotar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6325197,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12],"tags":[],"yoast_head":"\n4 \u2013 CONCLUS\u00c3O<\/h3>\n